O Chefe do Ministério Público de Santa Catarina, Sandro José Neis, assumiu, nesta quarta-feira (14/6), a presidência do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União (CNPG) em concorrida cerimônia realizada na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis. Neis foi eleito por aclamação para presidir o CNPG, órgão de representatividade nacional que reúne todas as unidades do Ministério Público brasileiro, por um ano, em substituição ao Procurador-Geral de Justiça Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, Rinaldo Reis Lima.

Em seu discurso, Neis, que também já foi Corregedor Nacional do Ministério Público, afirmou que as causas que produzem a ruína de uma nação ou de um modelo de economia ou de Estado variam de acordo com o momento histórico e político de cada civilização. Mas, segundo ele, podem ser resumidas, em qualquer hipótese, a uma síntese comum: a injustiça.

“E preciso enxergar além das estruturas viciadas de poder que hoje fragilizam a nossa Democracia e o nosso Estado de Direito. Não podemos mais admitir a legitimação de qualquer coisa, na vida pública ou na vida privada”, ressaltou.

Para Neis, a Nação brasileira está cansada dos velhos métodos que alimentam, até os dias de hoje, as enfadonhas práticas coronelistas e clientelistas que fazem sangrar, de norte a sul do nosso País, nossas famílias e a nossa honra, espalhando miséria, medo e descrença, em vez de felicidade, segurança e a esperança de um futuro melhor.

Apesar do pessimismo de muitos diante desse estado de coisas em que se encontra o País, o novo presidente do CNPG ressaltou que não é dado ao membro do Ministério Público abdicar da chama da inquietação que anima suas ações. “O Ministério Público é uma instituição em que as pessoas depositam grande esperança na construção de uma sociedade mais justa e fraterna.”

Durante o período que presidirá o CNPG, Neis disse que buscará intensificar a integração, a luta pela preservação da independência de cada Ministério Público e o alinhamento das estruturas investigativas do Ministério Público brasileiro, especialmente para o enfrentamento das organizações criminosas e da corrupção generalizada.

“No campo legislativo, a nossa preocupação deve ser redobrado no acompanhamento de projetos de conhecimento público que, mascarados pelo discurso do aperfeiçoamento de sistemas, visam, na verdade, a dificultar ou até mesmo impedir a atuação dos órgãos de controle”, complementou Neis, que, junto com o colegiado, quer contribuir com novas iniciativas legislativas, visando à formação de uma pauta positiva. Com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Neis afirmou que o CNPG vai contribuir com todos os debater que visem a fortalecer a autonomia e o respeito às leis orgânicas.

Para encerrar, Neis afirmou que nesse mar de corrupção, profundo descontentamento e descrença, haveremos de enfrentar tempos difíceis. “Haveremos, ainda, de combater muitas injustiças praticadas contra a nossa Instituição, travestidas de aparente legitimidade; haveremos de lutar duramente contra todas as tentativas que visem a desacreditar e desmoralizar a nossa história; haveremos, porventura, de sangrar em algum momento da batalha.”

O Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, Rinaldo Reis Lima, em seu discurso de encerramento de mandato, afirmou que a todo tempo o Ministério Público é surpreendido com proposições e medidas tendentes a afetar seu funcionamento, não só na seara administrativa das instituições, mas também e principalmente no campo da atuação constitucional de defesa dos interesses mais caros da sociedade brasileira, e ressaltou a importância do CNPG neste contexto.

“Juntos somos muito fortes, juntos, historicamente, temos defendido o Parquet de tantas e tantas ameaças de apequenamento, de amordaçamento, de embaraçamento de sua atuação. Juntos também temos achado os melhores caminhos para nossos Ministérios Públicos dos estados e da União, pelo compartilhamento das ideias, pelas parcerias que permitem reproduzir em todas as instituições ministeriais as experiências exitosas de cada um”, completou.

Em discurso, a Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Norma Cavalcanti, ressaltou que a CONAMP, atenta e fiel à maciça opinião da classe ministerial que representa, desempenhará o seu papel institucional sempre em colaboração ao pleno êxito da nova administração do CNPG. “Estamos vivendo um período de grande preocupação. Devemos buscar inspiração na unidade do Ministério Público brasileiro, sabedores que os esforços de todos os integrantes da nossa instituição igualam-se na disposição de servir.”

Norma lembrou que a CONAMP monitora mais de 2.000 proposições em curso no Congresso Nacional, entre elas, está o projeto que acaba com a vitaliciedade e a do abuso de autoridade. “Temos nos perguntado: está correto quererem nos punir por defendermos o Brasil ao combatermos a corrupção? Nosso compromisso sempre será pela construção de um Ministério Público altivo, que não negocia suas prerrogativas e garantias”, complementou.

Na mesma solenidade foi empossado como Secretário do CNPG o Promotor de Justiça Fernando da Silva Comin, atual Secretário-Geral do MPSC.

NOVOS VICE-PRESIDENTES DO CNPG

Durante a cerimônia também foram empossados os novos vice-presidentes do CNPG:

Vice-Presidente da Região Norte: Oswaldo DAlbuquerque Lima Neto
Vice-Presidente da Região Nordeste: Ediene Santos Lousado
Vice-Presidente da Região Sudeste: Gianpaolo Poggio Smanio
Vice-Presidente da Região Sul: Ivonei Sfoggia
Vice-Presidente da Região Centro-Oeste: Mauro Benedito Pouso Curvo
Vice-Presidente do Ministério Público da União: Jaime de Cassio Miranda.

AUTORIDADES PRESENTE NO EVENTO

Sandro José Neis, Procurador-Geral de Justiça do Estado de santa Catarina; Rinaldo Reis Lima, Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Norte; César Augusto Grubba, Secretário de Estado SSP; Ernani Guetten de Almeida, Desembargador; Gilberto Callado de Oliveira, Procurador Corregedor-Geral do MPSC; Jairo Gilberto Schafer, Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária de SC; Luciano Trierweiller Naschenweng, Presidente da Associação Catarinense do Ministério Público; Luiz Eduardo Cherem, Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas do Estado SC; Marcelo Ferra de Carvalho, Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público; Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti, Presidente da Associação Nacional dos Membros do MP; Paulo Marcondes Brincas, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional SC; Roger Fabre, Procurador-Chefe do Ministério Público Federal em SC.

Alessandro Tramujas Assad; Procurador de Justiça e Sub Procurador Geral para Assuntos Administrativos de Roraima; Leonardo Roscoe Bessa, Procurador-Geral de Justiça Distrito Federal; Márcio Augusto Alves, Procurador-Geral de Justiça do Amapá; Paulo Cezar dos Passos, Procurador-Geral de do Mato Grosso do Sul; Oswaldo D’albuquerque Lima Neto, Procurador-Geral de Justiça do Acre; Ivonei Sfoggia, Procurador-Geral de Justiça do Paraná; José Rony Silva Almeida, Procurador-Geral de Justiça do Sergipe; Fabiano Dallazen, Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul; Mauro Benedito Pouso Curvo, Procurador-Geral de Justiça do Mato Grosso; Benedito Torres Neto, Procurador-Geral de Justiça de Goiás; Antônio Sérgio Tonet, Procurador-Geral de Justiça de Minas Gerais; Gianpaolo Poggio Smanio, Procurador-Geral de Justiça de São Paulo; Francisco Dirceu Barros, Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco; Luiz Gonzaga Martins Coelho, Procurador-Geral de Justiça do Maranhão; Ediene Santos Lousado, Procuradora-Geral de Justiça da Bahia; Ertulei Laureno Matos, Procurador de Justiça do Rio de Janeiro; Vanja Fontenele Pontes, Vice-Procuradora-Geral de Justiça do Ceará; Nelson Antonio Cavalcante Lemos, Subprocurador-Geral de Justiça da Paraíba; Josemar Moreira, Subprocurador-Geral de Justiça do Espirito Santo; Roberto Coutinho, Vice-Procurador-Geral de Justiça Militar; Jeferson Luiz Pereira Coelho, Subprocurador-Geral do Trabalho; Fábio Bastos Stica, Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público.

Adircélio de Moraes Ferreira Jr., Conselheiro e Vice-Presidente do TCE; Admar Luciano Filho, Superintendente Regional Subs. da PRF/SC; Ana Catarina Pietroski Duarte, Representando a Secretaria de Estado da Educação; Carlos Adauto Virmond Vieira, Secretário Ex. de Assuntos Internacionais de SC; Marcelo Petrelli, Presidente da Acaert; Edinaldo Balbino dos Santos, representando a Capitania dos Portos de Santa Catarina; José Eduardo Ourofino da Luz Fontes, Ouvidor do MPSC; Paulo Henrique Teixeira, 14ª Brigada de Infantaria Motorizada; Célio Peres, Diretor Presidente da Fundação de Previdência Complementar de SC; Ralf Zimmer Junior, Defensor Público-Geral de SC; Emedi Camilo Vizzotto, Advocacia Geral da União; André Carvalho, Desembargador; Sergio Antonio Rizelo, Desembargador; Vera Lúcia Ferreira Copetti, Desembargadora.