Por meio de acordo, MP-RO e MPF-RO garantem direitos de comunidades atingidas por usina
Como desdobramento de Ação Civil Pública ajuizada no final de outubro, em que os Ministérios Públicos do Estado de Rondônia
MPRJ e Secretaria de Estado de Saúde discutem regulação de leitos na rede pública
Em encontro realizado, nesta quarta-feira (17/11), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, no Centro do Rio, o Ministério Público do
Caminhada Contra o Racismo Institucional marca semana da Consciência Negra no MPPE
Para marcar a Semana da Consciência Negra, o Grupo de Trabalho sobre Discriminação Racial (GT Racismo) do Ministério Público de
COESF denuncia quatro por lavagem de dinheiro com verbas da Saúde
A Coordenadoria de Combate à Sonegação Fiscal (COESF) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro denunciou à Justiça,
Acordo do MPPE garante fornecimento de medicamentos a paciente de São José do Belmonte
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o município de São José do
Posse: TJPE recebe novo desembargador
O novo desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Itabira de Brito Filho, acaba de ser empossado hoje (11)
Colégio de Procuradores aprova Planejamento Estratégico do MP-RO
O Ministério Público de Rondônia definiu quais ações desenvolverá e que recursos utilizará para servir a sociedade rondoniense nos próximos
MPES propõe TAC para reduzir filas em supermercados
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor
Helena Caúla recebe homenagem no MPPE próximo dia 10
Uma das presenças mais marcantes no meio jurídico pernambucano, a desembargadora Helena Caúla Reis receberá homenagem, em razão da sua
Ministério Público de Pernambuco inicia pesquisa interna sobre racismo
O primeiro passo para combater um problema é conhecê-lo a fundo. Por isso, na próxima semana o Ministério Público de