Recomendação prevê concessão de férias para conselheiros tutelares de Alagoinha
Todo trabalhador tem o direito a férias assegurado pela Constituição Federal. Diante disso o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através
Promotoria de Itamaracá recomenda implementação de Fundo Municipal do Meio Ambiente na ilha
O Ministério Público de Pernambuco, em ação da promotora de Justiça Rejane Strieder, expediu recomendação ao município de Itamaracá para
MPPE firma termo de ajustamento com associação de moradores em Olinda
Depois de constatar que a Associação de Moradores do Conjunto Residencial Juscelino Kubitschek celebrou diversos convênios com o município de
Promotoria de Flores firma TAC com bar em defesa da Infância e do meio ambiente
Para fazer a cessar a perturbação do sossego causada pelos sons e ruídos abusivos, bem como coibir o consumo de
Reunião define estratégias do projeto Torcida Legal em Pernambuco
O cadastramento das torcidas organizadas de Pernambuco, dentro do projeto Torcida Legal, será debatido no Ministério Público de Pernambuco (MPPE)
Empresas que foram alvos da Operação Fantoche podem ser fechadas
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Grupo Especial de Trabalho de Proteção à Ordem
Membros e servidores da 6ª Circunscrição terão curso de utilização do sistema Arquimedes
A Secretaria-geral do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através da Coordenadoria Ministerial de Tecnologia da Informação (CMTI) irá ministrar um
MPRJ requer anulação de concurso da Guarda Municipal
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por intermédio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva
MPPE recomenda instalação de Procon municipal em Taquaritinga do Norte
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), em ação do promotor de Justiça Iron Miranda dos Anjos, recomendou ao prefeito do
CSMP define regras para indicação de membros do MPPE para conselhos nacionais
O Conselho Superior do Ministério Público de Pernambuco (CSMP) vai abrir processo eleitoral para a escolha dos membros do MPPE