Decisão judicial força agência goiana a recuperar trecho de rodovia
Atendendo pedido do Ministério Público de Goiás, o Poder Judiciário concedeu liminar que determina que a Agência Goiana de Transporte
MP negocia tombamento da primeira usina hidrelétrica de Goiânia
O coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente e Patrimônio Histórico do Ministério Público de Goiás, Jales Guedes
MPSC cobra ações para melhoria da educação infantil em Palhoça
A 1ª Promotoria de Justiça de Palhoça realizou ontem, 18 de maio, uma série de procedimentos visando a melhoria
TAC objetiva reduzir espera por próteses ortopédicas em Blumenau
O Município de Blumenau assinou termo de ajustamento de conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC)
São Mateus terá nova sede da Promotoria de Justiça
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) vai inaugurar, na quinta-feira (19/05), às 9h, as novas instalações da Promotoria de
Coordenadores da campanha contra a corrupção definem novas metas
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do coordenador nacional da campanha “O que você
Ação do GAECO/Criciúma apura indícios de fraude em votação na Câmara de Içara
Na noite desta segunda-feira (16/05), a equipe do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas de Criciúma
Postos de combustível de Palmas são fiscalizados pelo MPE
Por Andressa Brito Nesta terça-feira, 17, teve início a Operação Combustível Legal que fiscalizará até quinta-feira, 19, todos os postos
MPSC propõe mudança na lei para proteção infantojuvenil
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) propôs à Assembléia Legislativa de Santa Catarina (ALESC) alteração na Lei nº
Estudo técnico-jurídico do MPSC é contrário à adoção de hipnose condicionativa nas escolas
Não há impedimento legal, mas além de ser controversa, a adoção de sessões de hipnose nas escolas catarinenses pode