MPES cobra fiscalização no transporte de GLP
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Apoio Operacional da Defesa dos Direitos
Princípios básicos da adoção é tema de evento
O Ministério Público do Estado do espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude
Prefeitura de Coronel Freitas firma TAC para melhorar o transporte escolar
A Prefeitura de Coronel Freitas assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) junto ao Ministério Público de Santa Catarina
Operação apreende 800 quilos de carne imprópria para o consumo
Operação conjunta do Ministério Público de Santa Catarina, da CIDASC, do Ministério da Agricultura (MAPA), da Vigilância Sanitária Estadual
TAC garante licitação para abertura de autoescolas
Um termo de ajustamento de conduta (TAC) assinado esta semana pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), pela Secretaria
Prefeito de Lavandeira é afastado a pedido do MPE
Por Ana Paula O Tribunal de Justiça do Tocantins, em decisão do Desembargador Luiz Gadotti, afastou do cargo o prefeito
Gaeco da Capital prende dois por crime contra a administração pública em Brusque
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO-Capital), força-tarefa constituída pelo Ministério Público de Santa Catarina,
Direitos dos consumidores da CASAN em Criciúma são resguardados por TAC
Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e assinado pela Companhia
Bebê com cardiopatia grave deverá receber suplemento gratuitamente do Estado
A pedido do Ministério Público de Santa Catarina, o Judiciário concedeu medida liminar para obrigar o Estado de Santa
MP-GO tem apoio em projeto para dividir Fundesp-PJ
A iniciativa do Ministério Público de Goiás (MP-GO) de solicitar do governo do Estado a divisão pela metade do Fundo