122 quilos de maconha apreendidos no sul de SC
Operação do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas de Criciúma (GAECO/Criciúma) – força-tarefa constituída pelo Ministério Público
MPRJ recebe VII Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação de Justiça
Será iniciado nesta segunda-feira (20/06), o VII Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação da Justiça (CONBRASCOM), sediado este ano no
Loteamento “localizado” no mar tem incorporação suspensa em São Francisco do Sul
Medida liminar concedida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinou que o Cartório
MPPE expede recomendação para regulamentar festejos juninos em Arcoverde
Com o intuito de diminuir problemas ocasionais e casos de violência, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através do promotor
Promotores de Justiça atuam no Juizado do Forró no São João de Caruaru
Resolução de conflitos para garantir o sossego da população. Esse é o objetivo do Juizado do Forró que permite que
MPPE e Procon oficializam 32 acordos para regularizar mercado imobiliário
Regularizar e adequar empresas construtoras e imobiliárias do Recife ao cumprimento da Lei 4591/64. Esse foi o objetivo dos Termos
Promotoria do Consumidor promove audiência pública para discutir a gratuidade dos estacionamentos
Com bases nos acontecimentos recentes, que discutiram a constitucionalidade da Lei Municipal n° 17.657/2010, a 19ª Promotoria do Consumidor do
Bob’s e Forza aderem à campanha Quem Cala Consente
Um convênio para ampliar a divulgação da campanha Quem Cala Consente – de mobilização nacional para o enfrentamento à violência
MP-GO cria grupo para sugerir valor de reparação de danos ambientais
Tendo como idealizador o coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Histórico (CAOMA), Jales Guedes
Júri condena a 18 anos de prisão acusado de matar professora
O Tribunal do Júri de de Anicuns, município distante 75 quilômetros de Goiânia, em julgamento realizado na quarta-feira (15/6), condenou