Direito de família é tema do programa Alcance
O Ministério Público atua na área da família todas as vezes em que uma pessoa não é capaz de
MPSC é homenageado em sessão especial da Alesc
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foi um dos homenageados na sessão especial da Assembleia Legislativa em comemoração
Evento que definiu carta sobre controle externo das polícias teve participação do MP-GO
“O exercício pelo Ministério Público do controle externo da atividade policial é essencial para a plena garantia dos direitos humanos.”
Doação ilegal de lotes públicos leva MPE a processar prefeito de Ponte Alta do TO
Por Andressa Brito Segundo a legislação, os bens imóveis pertencentes ao Poder Público devem passar por avaliação prévia e autorização
“Operação Tsunami” prende seis secretários em Fundão
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Grupo Especial de Trabalho Investigativo (Geti) e da
MP e SSPDS deflagram “Operação Caça Fantasma”
O Ministério Público Estadual, através da Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap), deflagrou, no último dia 28, por
PROCAP denuncia prefeito de Ibaretama por corrupção
A Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (PROCAP) do Ministério Público Estadual, através de seu coordenador, procurador de Justiça
Ministério Público reafirma combate à corrupção
“Somos parceiros com o bem e fortes contra aqueles que praticarem improbidade”. Foi o que declarou, na manhã de hoje
MPSC tem dois novos Procuradores de Justiça
Nesta quarta-feira (29/6), o Colégio de Procuradores do Ministério Público de Santa Catarina, presidido pelo Procurador-Geral de Justiça Lio
Estácio de Sá terá que cumprir Código de Defesa do Consumidor
A Segunda Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça (TJ) concedeu liminar parcial a recurso do Ministério Público