Começa o Mutirão Carcerário 2011
Começou o Mutirão Carcerário 2011. A iniciativa, fruto de uma resolução conjunta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do
Cobrança do “dízimo partidário” é proibida em São Joaquim
A 2ª Vara da Comarca de São Joaquim deferiu liminar, em 20 de julho, atendendo ação civil pública do
Curso no MPSC detalhará alterações no Código de Processo Penal
Os impactos das alterações do Código de Processo Penal, em virtude da edição da Lei 12.403/2011, na atuação dos
Vereadores condenados por concussão têm o mandato cassado
Os dois Vereadores do Município de Abelardo Luz presos em março deste ano por cobrarem propina de uma empresária e
MPRJ assina Convênio com Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos
Lei que altera Código de Processo Penal volta a ser debatida no MPRJ
A nova Lei 12.403/11 entrou em vigor no dia 4 de julho promovendo importantes mudanças no Código de Processo Penal.
Evento inicia com palestra sobre a história dos MPs
O I Seminário Nacional Ministério Público, Memória e Cidadania e o II Encontro Nacional de Memoriais dos Ministérios Públicos, promovidos
A história do MPSC na visão dos ex-Procuradores-Gerais
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) lançou o livro \”Histórias de Vida: os Procuradores-Gerais\”, nesta quinta-feira (21/7). O
MPSC promove Seminário sobre memória e cidadania
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) fará o lançamento do livro \”Histórias de Vida: os Procuradores-Gerais\”, no dia
Comerciantes se comprometem a exibir preços a vista e a prazo
O Ministério Público de Santa Catarina firmou termos de ajustamento de conduta com 31 comerciantes de São Miguel do