Ação requer prevenção contra incêndios para Mercado Público
Ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina requer medida liminar para determinar a adequação da ala
MP recebe visita do Superintendente da Polícia Federal
O Procurador Gral de Justiça Dr. Orlando Rochadel Moreira recebeu em seu gabinete, no Ministério Público de Sergipe, a visita
Justiça autoriza realização de aborto eugenésico em Nossa Senhora das Dores
A pedido do Ministério Público de Sergipe, o Poder Judiciário Sergipano confeccionou Alvará que autoriza judicialmente o aborto eugenésico –
Ministério Público combate poluição sonora em pizzaria de Nazaré da Mata
Depois de receber denúncias da crescente poluição sonora ocasionada pelas atividades na Adega Restaurante e Pizzaria, em Nazaré da Mata,
MPPE recomenda que recém-nascidos sejam registrados logo após o nascimento em Vicência
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através do promotor de Justiça Genivaldo Fausto de Oliveira Filho, expediu recomendação para duas
MPPE quer instalação de Procon em Vicência
Devido a denúncias feitas na promotoria de Justiça pelos moradores do município de Vicência, o Ministério Público de
Questionado adicional a médicos e dentistas de Blumenau
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou ação civil pública questionando o pagamento de adicional de função a
Liminar garante tratamento a portadores de osteoporose
O Município de Joinville e o Estado de SC devem fornecer os medicamentos carbonato de cálcio e colecalciferol a
Seara Alimentos condenada por dano ambiental de suinocultor
A indústria Seara Alimentos foi condenada, em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), pelo