MP-RO firma acordo para organizar Feira de Agricultores em Novo Horizonte
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Danos Morais: Mulher deve indenizar em R$ 50 mil marido traído
Um relacionamento extraconjugal custou caro para uma mulher casada de Santa Catarina. Ela foi condenada a indenizar seu marido em
MP-RO instaura Inquérito para apurar práticas de poluição sonora em show de Vilhena
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Vilhena, instaurou Inquérito Civil Público (ICP),
Acordo entre MPSC e PMF suspende transferência de linhas de ônibus
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) realizou na tarde desta terça-feira (6/9) reunião para discutir a transferência de
Sexta Turma afirma que boletim de ocorrência basta para ação com base na Lei Maria da Penha
O registro de ocorrência perante autoridade policial serve para demonstrar a vontade da vítima de violência doméstica em dar seguimento
Apiacá tem nova sede da Promotoria de Justiça
As novas instalações da Promotoria de Justiça de Apiacá, no Sul do Estado, foram inauguradas na quinta-feira (01/09), com a