Recomendação visa garantir direito de ir e vir da população de Petrolândia
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através do promotor de Justiça Eduardo Henrique Gil Messias, expediu recomendação para a Prefeitura
MPPE recomenda exoneração de servidores irregulares em Itapissuma
O vínculo familiar entre agentes públicos ocupantes de cargos comissionados, exercentes de função gratificada ou contratados é incompatível com o
MPE denuncia três médicas por negligência em atendimento na Capital
Por Luciana Duailibe O Ministério Público Estadual (MPE) denunciou criminalmente, no último dia 30, três médicas do Serviço de
Ação judicial pode obrigar Governo a ofertar cirurgias neurológicas a pacientes do HGP
Por Denise Soares Após instaurar procedimento preparatório, reunir-se por duas vezes com representantes legais do Hospital Geral de Palmas (HGP)
Determinada a interdição do Mercado Público de Itajaí por falta de segurança
Foi concedida nesta segunda-feira (3/10) a medida liminar requerida em ação civil pública pelo Ministério Público de Santa Catarina
Crime de latrocínio contra policial: quatro são condenados
A atuação do Ministério Público de Goiás resultou na condenação de quatro pessoas pelo crime de latrocínio praticado contra o
MPGO realiza seminário para discutir Direito Urbanístico
Transporte coletivo, habitação, saneamento básico, coleta e tratamento de resíduos sólidos, integração de regiões metropolitanas – estes são alguns dos
Acusados de matar assistente social são denunciados pelo MPE
Por Andressa Brito O Ministério Público Estadual (MPE) denunciou na sexta-feira, 30, Nathanael Anderson de Souza Silva Fernandes e
Leis que alteram o Plano Diretor de São José são suspensas
Foi concedida, a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em ação direta de inconstitucionalidade, medida cautelar para
GEMPERJ 2011 realiza evento de Planejamento Estratégico Criminal na Barra
O Planejamento Estratégico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) prosseguiu nesta sexta-feira (30/09) com a realização