MPCE debate as inovações do Direito do Consumidor
Fortaleza será sede do XII Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON), que ocorrerá entre os dias 4 e
CNPG elege Procurador-Geral da Paraíba para novo mandato a partir de outubro
O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) elegeu, nesta quinta-feira (23/08), o Procurador-Geral
MPPE regulariza eventos políticos em Águas Belas
Com o objetivo garantir a segurança e o sossego público durante o período de campanha eleitoral o Ministério Público de
Lagoa dos Gatos e Belém de Maria recebem recomendações sobre campanha eleitoral
Os municípios de Lagoa dos Gatos (Agreste) e Belém de Maria (Zona da Mata Sul) receberam duas recomendações emitidas pelo
MPPE rejeita conciliação sobre intervenção em Araripina
Terminou sem acordo a audiência de conciliação proposta pelo presidente do Tribunal de Justiça (TJPE), desembargador Jovaldo Nunes, no processo
Acordo prevê calendário para atos de campanha no Agreste
Representantes de coligações e partidos políticos de Brejo da Madre de Deus e Cupira, no Agreste, firmaram Termo de Ajustamento
Promotora cobra adoção da tabela salarial para professores de Carpina
A prefeitura de Carpina, situada na Zona da Mata, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público
Campanha educativa “Com Respeito Eu Também Chego Lá”, no Metrô do Recife, marca a Semana da Pessoa com Deficiência
Para marcar a Semana da Pessoa com Deficiência, as estações do Metrô do Recife (Metrorec) vão receber nos dias 22