TAC prevê sistema de plantão para cuidados de casal de idosos
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com nove filhos de um casal de
Região do Araripe abrigará projeto de recolocação de papagaios na natureza
Projeto pioneiro no estado está sendo desenvolvido na Região do Araripe, contando com a participação efetiva do Ministério Público de
Projeto SALVE é pré-selecionado para o Prêmio Innovare
Do total de sete Práticas inscritas pelo Estado de Sergipe, as quatro do Ministério Público de Sergipe foram pré-selecionadas pela
MPPE firma TAC para adequação do lixão de Cabrobó em aterro
Depois de constatar que no município de Cabrobó o lixo é depositado a céu aberto, sem qualquer tipo de tratamento,
MPPE ingressa com ação para garantir tratamento médico a paciente de Maraial
Com base no artigo 196 da Constituição Federal, que ressalta a saúde como direito de todos e dever do Estado,
Envasadoras e revendedoras de água mineral devem cumprir medidas previstas em TAC
A partir da denúncia de que supermercados e revendedores varejistas estariam repassando garrafões de água vencidos e, posteriormente, recusando as
MPPE ingressa com ação para prefeitura de Calumbi cumprir com o pagamento dos servidores
Depois de constatar que a Prefeitura Municipal de Calumbi patrocina diversos eventos no município, porém atrasa com frequência o pagamento
MPPE solicita interdição de abatedouro do município de Salgadinho
O Ministério Público de Pernambuco continua combatendo o funcionamento irregular de matadouros que não apresentam as condições sanitárias e de
MPCE realiza II Fórum de Direito e Saúde
O Ministério Público do Estado do Ceará realiza a partir desta quarta-feira, 29, o II Fórum de Direito e Saúde,