Ação do Ministério Público resulta na interdição do matadouro municipal
COLINAS Ação do Ministério Público resulta na interdição do matadouro municipal Decisão judicial prevê multa de R$ 2 mil, caso
Nova lei do divórcio otimiza trabalho do Ministério Público
A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 28/2009 (“PEC do Divórcio”) pelo Senado Federal garantiu nova redação ao artigo
AMANHÃ – MP-PR promove primeira reunião do Comitê de Gestão Estratégica
Na terça-feira, 22 de junho, será realizada a primeira reunião do Comitê de Gestão Estratégica do Ministério Público do
Inscrições abertas para casamento comunitário
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), em parceria com o Sindicato dos Notários e Registradores do Estado
MP-GO quer que prefeito de Goiânia e 28 vereadores sejam declarados inelegíveis
O Ministério Público de Goiás propôs ação de investigação judicial eleitoral contra o prefeito de Goiânia, Paulo Garcia; o presidente
Operação By Pass 2 tem prosseguimento
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), através do Grupo Especial de Trabalho de Proteção à Ordem Tributária
MPPE promove seis membros ao cargo de procurador de Justiça
A mobilidade na carreira tem sido um dos principais compromissos assumidos pelo procurador-geral de Justiça, Paulo Varejão, desde o início
Inaugurada nova sede da Promotoria de Justiça de Conceição do Castelo
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) inaugurou, na sexta-feira (11/06), as novas instalações da Promotoria de Justiça
Ações do MPPE em 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente
“Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma
MP-PR e TJ-PR firmam convênio para acesso ao sistema “Oráculo”
Na quarta-feira, 7 de julho, foi assinado termo de cooperação técnica entre o Tribunal de Justiça do Paraná e o