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As Promotorias de Justiça que atuam na área da Saúde em Florianópolis, Balneário Camboriú e Imbituba apuram os episódios de

Incentivar a população a desrespeitar as medidas de combate à pandemia de covid-19 previstas em decretos estaduais e municipais é

O Ministério Público de Santa Catarina promove, nos dias 4, 5 e 6 de novembro, das 10h às 11h30, mais

Denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o ex-Prefeito de Ibiam Clóvis José Busatto teve mantida, em segundo grau,

O Município de Monte Carlo deverá depositar R$ 20 mil em conta judicial por ter descumprido uma decisão liminar obtida

O Ministério Público de Santa Catarina, em convênio com o Conselho da Comunidade de Canoinhas, forneceu ao 9º Batalhão de

A 23ª Promotoria de Justiça da Capital, que atuou no caso, reafirma que combate de forma rigorosa a prática de

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Após receber os autos, ainda na tarde deste sábado (31/10), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em plantão, requereu