SANTA CATARINA – MPSC obtém quase 75% de sucesso nas ações de improbidade administrativa em 2020
O combate à corrupção é uma das principais bandeiras do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Casos de funcionários fantasmas,
SANTA CATARINA – MPCE encampa proposta do MPSC de mudança no Código de Processo Penal e Código Penal que amparam os direitos das vítimas
Durante um fórum promovido nesta segunda-feira (7/12) a respeito dos direitos das vítimas no processo penal, o Ministério Público do
SANTA CATARINA – Na semana marcada pelo dia Internacional contra a Corrupção, MPSC destaca atuação
Na semana marcada pelo Dia Internacional contra a Corrupção (9/12), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) preparou uma série
SANTA CATARINA – Artigo: Corrupção é violência contra a sociedade
A corrupção é um crime que acontece às escuras. Não envolve violência, tiroteio nem reféns, mas as consequências são igualmente
SANTA CATARINA – Confirmada condenação de 13 traficantes presos em Fraiburgo na Operação “Os Intocáveis”
Foram mantidas, em segundo grau, as condenações de 13 pessoas denunciadas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por tráfico
SANTA CATARINA – MPSC requer informações sobre prevenção à covid-19 em concurso público de Bom Jardim da Serra
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) solicitou informações ao Município de Bom Jardim da Serra relativas às medidas preventivas
SANTA CATARINA – MPSC funcionará em regime de plantão nesta terça-feira
No dia 8 de dezembro é comemorado o Dia da Justiça. A data é um feriado forense, o que significa
SANTA CATARINA – MPSC arquiva notícia de fato sobre inconstitucionalidade da TPA de Bombinhas e mantém fiscalização do cumprimento da lei e aplicação dos recursos
A emenda à Constituição Estadual aprovada pela Assembleia Legislativa (ALESC) em outubro não surte efeitos sobre a Lei Complementar n.
SANTA CATARINA – MPSC aperfeiçoa mecanismos internos para equidade de gênero
Equidade de gênero é um dos assuntos que têm pautado os debates no Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A
SANTA CATARINA – CASAN deverá indenizar sociedade em R$ 200 mil e ressarcir consumidores de Porto Belo e Bombinhas
A Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (CASAN) foi condenada em uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de