SANTA CATARINA – MPSC requer informações sobre a fiscalização durante as festas de fim de ano no Estado
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor
SANTA CATARINA – MPSC recorre da decisão que libera 100% de hospedagem em hotéis e eventos em qualquer situação de risco para a covid-19
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) protocolou recurso no Tribunal de Justiça (TJSC), na tarde desta sexta-feira (1/1/2021), contra
SANTA CATARINA – Luto oficial: falecimento do Procurador de Justiça Aurino Alves de Souza
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) informa, com pesar, o falecimento do Procurador de Justiça Aurino Alves de Souza,
SANTA CATARINA – CNPG se movimenta pelo fim da violência contra mulher e pede celeridade ao STF no julgamento de recursos
O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais se irmana, mais uma vez, à luta pelo fim da violência contra mulher, pedindo ao
SANTA CATARINA – MPSC acompanha e avalia portaria editada pelo Governo para limitar hospedagem em hotéis e proibir eventos conforme a situação de risco de cada região
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) acompanha e avalia o cumprimento da portaria editada pelo Estado para limitar hospedagem
SANTA CATARINA – Estado cumpre acordo firmado com MPSC na quitação de dívida com CEPON e HEMOSC
O Estado de Santa Catarina está cumprindo o acordo firmado com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em ação
SANTA CATARINA – Governo do estado tem 48 horas para limitar hospedagem em hotéis e para proibir eventos nas regiões de nível gravíssimo
O governo do Estado tem 48 horas para restabelecer as restrições sanitárias instituídas com base em critérios técnicos e científicos.
SANTA CATARINA – MPSC acompanha ações para recuperação de danos das chuvas em Presidente Getúlio e apura possível aumento abusivo de preços
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurou um procedimento administrativo para verificar as ações do Município de Presidente Getúlio
SANTA CATARINA – Conselho Gestor do FRBL coloca estruturação dos Conselhos Tutelares municipais como uma das prioridades para 2021
O Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) se reuniu nesta quarta-feira (16/12) em videoconferência para avaliar
SANTA CATARINA – MPSC vai à Justiça por medidas mais efetivas para combate à pandemia
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou na Justiça com uma ação civil pública a fim de que o