Notícias MPs

A 33ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital instaurou inquéritos civis para investigar as suspeitas de descumprimento das medidas

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou novas normas para fortalecer o papel do Judiciário no tratamento adequado

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve uma medida liminar para suspender o contrato entre o Município de Chapecó

No dia 25 de fevereiro, o Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos (FCCIAT) se reunirá em

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve uma medida liminar para garantir que o Clube Maré Alta, de São

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a condenação de três traficantes de cocaína denunciados na Comarca de Pinhalzinho.

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Xanxerê, e a

A Polícia Militar (PMSC), a Polícia Civil (PC), a Vigilância Sanitária Estadual e diversos órgãos municipais de vigilância sanitária responderam

O Município de Presidente Castello Branco acatou recomendação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e apresentou projeto de lei

O Supermercado Brasão, em Chapecó, está obrigado a vender somente produtos vegetais com identificação de origem e controle do uso