SANTA CATARINA – Construtora tem 180 dias para regularizar empreendimento em Porto Belo
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve uma decisão judicial em ação civil pública para determinar que a D
SANTA CATARINA – Assédio moral, dano moral e constrangimento ilegal: podcast Entrevista da Semana debate atuação do MPSC no combate à essas práticas
Assédio moral, dano moral e constrangimento ilegal são práticas que podem ocorrer em locais como o ambiente de trabalho e
SANTA CATARINA – Justiça atende a pedido do MPSC e afasta novamente Secretária Municipal de Criciúma
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve na Justiça o afastamento de Kátia Maria Smielevski Gomes do cargo de
SANTA CATARINA – Adolescente flagrado em farra do boi cumprirá medida socioeducativa de liberdade assistida
Um jovem foi sentenciado a cumprir medida socioeducativa de liberdade assistida de, no mínimo, seis meses, por ter praticado a
SANTA CATARINA – PGJ visita Centro de Pesquisa e Inovação do Corpo de Bombeiros
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SANTA CATARINA – Homem que matou mãe e irmã em Lages é denunciado por duplo feminicídio
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou denúncia por duplo feminicídio contra o homem que teria matado a mãe
SANTA CATARINA – MPSC evita seis festas com aglomeração de pessoas em Penha e Balneário Piçarras
Por meio de atuação extrajudicial, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) evitou a realização de seis eventos que ocorreriam
SANTA CATARINA – MPSC já obteve liminares em 16 ações contra estabelecimentos que descumpriram medidas sanitárias contra covid-19 em Balneário Camboriú
Apesar do avanço da pandemia de covid-19, os casos de festas e eventos descumprindo as medidas sanitárias para combate à
SANTA CATARINA – Mantida liminar que determinou suspensão dos efeitos de decreto de Florianópolis que permitia a execução de obras em desacordo com o Plano Diretor
Foi indeferido pelo Poder Judiciário o efeito suspensivo requerido pelo Município de Florianópolis para uma medida liminar obtida pelo Ministério
SANTA CATARINA – Concurso público fraudado de Monte Castelo é anulado após ação do MPSC
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a anulação de um concurso público do Município de Monte Castelo, realizado