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A 13ª Promotoria de Justiça da Comarca de Chapecó requereu à Secretaria Municipal de Saúde que se manifeste, no prazo

Dois novos integrantes do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) tomam posse nesta quinta-feira

Em meio à pandemia, as crianças estão ainda mais vulneráveis aos perigos da web e é preciso que pais, mães

O Município de Planalto Alegre atendeu à recomendação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e retirou uma restrição geográfica

Mesmo antes de a pandemia de covid-19 transformar as rotinas de estudo e lazer, quase todos os “brasileirinhos” (89%) entre

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve decisão judicial para determinar que o município de Joinville elabore e implemente,

A 33ª Promotoria de Justiça da Capital ajuizou na última sexta-feira( 5/2) uma Ação Civil Pública, após investigar o possível

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) emitiu uma nota técnica para alertar sobre a impossibilidade de tratamento diferenciado às

Com o objetivo de auxiliar professores e estudantes no retorno das atividades escolares presenciais na escola, o Ministério Público de

Acompanhando parecer do Ministério Público Eleitoral, a Justiça Eleitoral desaprovou as contas de campanha do Prefeito eleito de Balneário Piçarras