SANTA CATARINA – Artigo: Navegação segura e a proteção da criança e do adolescente no mundo virtual
A internet é uma poderosa ferramenta de comunicação, fonte de informação e de entretenimento. Com as medidas de isolamento social,
SANTA CATARINA – Dois policiais militares investigados pelo desaparecimento de homem em Laguna são presos preventivamente
Foram cumpridos nesta segunda-feira (15/2) os mandados de prisão dos dois policiais militares de Laguna suspeitos do desaparecimento de Diego
SANTA CATARINA – Desaprovadas as contas de campanha do prefeito de Penha
Atendendo parecer do Ministério Público de Santa Catarina, o Juízo da 68ª Zona Eleitoral, mesmo tendo o Cartório Eleitoral se
SANTA CATARINA – MPSC expede recomendação com diretrizes a gestores municipais para otimizar o processo de vacinação no Estado
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) expediu, nesta segunda-feira (15/2), recomendação com uma série de diretrizes a todos os
SANTA CATARINA – Município de Chapecó atende à recomendação do MPSC e aplica aos setores de atividades não essenciais as mesmas restrições que impedem a volta às aulas presenciais
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) na Comarca de Chapecó, neste sábado (13/2) recomendou ao Município que priorizasse a
SANTA CATARINA – Liminar pedida pelo MPSC proíbe desfiles de trios elétricos em Balneário Camboríu durante todo o Carnaval
Os desfiles de trios elétricos e carros de som e, consequentemente, as festas de rua com esses equipamentos estão proibidos
SANTA CATARINA – MPSC obtém penas entre 13 anos e meio e 48 anos e 10 meses de prisão para assaltantes que apavoraram Romelândia no início do ano passado
Três homens que foram denunciados pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por praticarem roubos na área rural de Romelândia,
SANTA CATARINA – Volta às aulas: entenda as diretrizes a serem adotadas pelas escolas particulares para preservar os direitos daqueles que contratam serviços educacionais
Quais são as diretrizes a serem adotadas pelas escolas particulares para preservar os direitos dos pais, responsáveis e alunos que
SANTA CATARINA – A pedido do MPSC, Justiça tira sigilo da “Operação Varredura II”
Atendendo a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Justiça determinou o levantamento do sigilo da Operação Varredura
SANTA CATARINA – Justiça determina internação provisória de adolescente que teria matado menina de 14 anos
A Justiça atendeu ao pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e determinou a internação provisória por 45 dias