SANTA CATARINA – MPSC, MPF e DPE atuam de forma conjunta para apurar descontos indevidos em benefícios previdenciários
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública do Estado de Santa
SANTA CATARINA – Eleição ao cargo de Procurador-Geral de Justiça ocorre nesta sexta-feira
A eleição ao cargo de Procurador-Geral de Justiça (PGJ) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para o biênio 2021-2023
SANTA CATARINA – MPSC fala de morte e de vida aos empresários catarinenses
O Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, pediu apoio e envolvimento dos empresários, ao falar das vidas que estamos
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SANTA CATARINA – MPSC alerta que aulas presenciais são atividades essenciais e não podem ser suspensas sem, antes, a proibição de outras atividades
Antes de qualquer medida no sentido de suspender as aulas presenciais para contenção da pandemia do coronavírus, é preciso suspender
SANTA CATARINA – Após recomendação do MPSC, Câmara de Vereadores de Joinville suspende audiência pública presencial
A Câmara de Vereadores do Município de Joinville acatou recomendação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e suspendeu a
SANTA CATARINA – Construções ilegais isoladas, embargadas ou com sentença determinando demolição não são passíveis de regularização, alerta MPSC
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) enviou ao Município de Florianópolis uma recomendação para que a regularização fundiária urbana
SANTA CATARINA – MPSC lança campanha de conscientização na luta contra a covid-19
Com o objetivo de aumentar a conscientização na luta contra a covid-19, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) lançou,
SANTA CATARINA – Recursos de transações penais financiam melhoria do sistema de monitoramento por imagens da região continental da Capital
Câmeras de alta definição, com campo de visão de 360 graus e capazes de captar detalhes de rostos e objetos