SANTA CATARINA – MPSC celebra acordo de R$ 12 milhões que custeará 20 leitos de UTI para COVID19 em Joinville
O Ministério Público de Santa Catarina, através da 13ª Promotoria da Comarca de Joinville, celebrou acordo cível em uma ação
SANTA CATARINA – Estado tem três dias para comprovar cumprimento das decisões judiciais que determinam a utilização de critérios técnicos e científicos na adoção das medidas recentes de enfrentamento à pandemia
A 33ª Promotoria de Justiça da Capital requereu e o Juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública determinou três dias para
SANTA CATARINA – Tutorial explica como destinar parte do IR para ações dos Fundos da Infância e Adolescência e do Idoso
Quer saber como direcionar parte do seu Imposto de Renda (IR) para o Fundo para a Infância e Adolescência (FIA) e o Fundo
SANTA CATARINA – Acesse as portarias que suspendem prazos e atos no âmbito do MPSC, como forma de prevenção e combate à covid-19
A Portaria Conjunta PGJ/CGMP nº 986/2020, de 17 de março, e a Portaria Conjunta PGJ/CGMP nº 1015/2020, de 18 de
SANTA CATARINA – MPSC designa representantes do Gabinete Gestor de Crise em todas as regiões do estado
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) designou 24 Promotores de Justiça da área da Cidadania das comarcas sedes das
SANTA CATARINA – MPSC tem reunião com Hospitais privados da Capital para tratar do iminente desabastecimento de insumos para enfrentamento à covid-19
A 33ª Promotoria de Justiça da Capital e a coordenação do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos e Terceiro
SANTA CATARINA -Decisão do TJSC acompanha posicionamento do MPSC e reconhece importância da fundamentação técnica e científica no enfrentamento à covid-19 em Santa Catarina
A decisão do Tribunal de Justiça acerca do pedido da PGE para suspender a liminar concedida em ação civil pública
SANTA CATARINA – MPSC combate sonegação e viabiliza a recuperação de mais de R$ 500 milhões aos cofres públicos no último ano
O combate à sonegação fiscal é uma das frentes de atuação Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Somente em 2020,
SANTA CATARINA – MPSC questiona Estado sobre regularização de estoques de medicamentos para intubação de pacientes com covid-19
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) encaminhou um ofício questionando a Secretaria de Estado da Saúde quanto às medidas
SANTA CATARINA – Urubici acata recomendação do MPSC e não renovará decreto que inverteu ordem de prioridade e desconsiderou a lei estadual que estabelece a educação como atividade essencial
O Município de Urubici acatou a recomendação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e não renovará o decreto que suspende as