SANTA CATARINA – CIJ compartilha boas práticas do MPSC com os MPs da Paraíba, Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro
O Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CIJ) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) promoveu reuniões com
SANTA CATARINA – Ação de fiscalização apreende 3,6 toneladas de pescados impróprios ao consumo e interdita estabelecimento clandestino em Barra Velha
Fiscalização conjunta envolvendo MPSC, CIDASC e Polícia Civil apreendeu 3,6 toneladas de pescados impróprios ao consumo em empresa clandestina no
SANTA CATARINA – Em reunião com a nova Secretária de Estado da Saúde, MPSC reforça importância da garantia dos estoques do kit intubação e celeridade da vacinação
Os Promotores de Justiça da área da saúde da Capital com atuação estadual, o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais,
SANTA CATARINA – MPSC recomenda que Município de Florianópolis respeite as leis ambientais e urbanísticas no parcelamento do solo urbano
A 32ª Promotoria de Justiça da Capital recomendou ao Município de Florianópolis que adote onze medidas práticas e imediatas para
SANTA CATARINA – Fernando da Silva Comin reassume a chefia do MPSC nesta sexta-feira
O Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, reassumirá o cargo na manhã desta sexta-feira (9/4), às 10 horas. A
SANTA CATARINA – As Entrelinhas do Autismo: MPSC lança campanha e debate o tema no mês da Conscientização do Autismo
O transtorno do espectro autista é uma condição neurológica que pode reverberar em comportamentos específicos e nas interações sociais. Segundo
SANTA CATARINA – MPSC recomenda que Município de Itajaí restabeleça as atividades escolares ou pelo menos reduza o recesso antecipado
A 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itajaí recomendou ao Município de Itajaí que providencie a volta imediata das
SANTA CATARINA – MPSC assina termo de cooperação para criação do Observatório Estadual da Violência contra a Mulher
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) assinou um termo de cooperação técnica para instituir oficialmente o Observatório Estadual da
SANTA CATARINA – MPSC requer à Justiça o cumprimento de acordos e a execução de multas pelo Município de Florianópolis em relação a ocupações urbanas ilegais
“Desídia” é um termo pouco utilizado nas conversas diárias, mas que define a negligência do poder público municipal repetida inúmeras
SANTA CATARINA – MPSC obtém liminar para impedir construção no Morro da Glória em Laguna
A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Laguna obteve na Justiça uma liminar determinando a paralisação da construção de um imóvel, bem como determinando ao Município de Laguna que deixe de conceder alvarás de construção e habite-se no Parque Municipal Morro da Glória, por se tratar