SANTA CATARINA – Artigo: STJ e APPs URBANAS: uma decisão histórica
Em meio a constantes tentativas de flexibilização da legislação ambiental durante a pandemia, recente decisão do Superior Tribunal de Justiça
SANTA CATARINA – Kátia Helena Scheidt Dal Pizzol é empossada no cargo de Procuradora de Justiça
A Procuradora de Justiça Kátia Helena Scheidt Dal Pizzol é a nova integrante do Colégio de Procuradores de Justiça do
SANTA CATARINA – Balneário Camboriú atende à orientação do MPSC e passa a divulgar despesas com publicidade em meio eletrônico de forma individualizada
Qualquer cidadão que tiver interesse em saber quanto custou para Balneário Camboriú a publicidade institucional feita em um site de notícias ou blog de
SANTA CATARINA – Justiça indefere habeas corpus e mantém prisão preventiva de ex-Prefeito de Major Vieira e seu filho
Conforme sustentado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Quinta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina
SANTA CATARINA – Live As Entrelinhas do Autismo debate inclusão e direitos de autistas
Nesta quarta-feira (27/4) aconteceu a live “As entrelinhas do autismo”, promovida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) no canal da instituição
SANTA CATARINA – STJ aprova de forma unânime tese do MPSC de que o Código Florestal estabelece os limites de APPs nos cursos de água urbanos
A extensão da faixa não edificável em áreas de preservação permanente (APPs) em áreas urbanas consolidadas é estabelecida pelo Código
SANTA CATARINA – AVISO DE PAUTA: Nova Procuradora de Justiça do MPSC será empossada nesta sexta-feira
A Promotora de Justiça Kátia Helena Scheidt Dal Pizzol toma posse como integrante do Colégio de Procuradores de Justiça do
SANTA CATARINA – Liminar proíbe aplicação da segunda dose em sócios de clínica de Biguaçu que teriam furado a fila da vacinação contra a covid-19
Atendendo ao pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Justiça proibiu os sócios de uma clínica de Biguaçu
SANTA CATARINA – Homem é denunciado por suposto feminicídio da filha e tentativas de matar esposa, cunhado e sogros em Rodeio
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou denúncia contra um homem acusado de matar a própria filha e de
SANTA CATARINA – Promotoria de Justiça apura possível uso irregular de aeronave pelo então Presidente da ALESC em 2015
A 7ª Promotoria de Justiça da Capital instaurou um procedimento para apurar possíveis irregularidades na utilização de um helicóptero locado