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O Tribunal de Justiça (TJSC) atendeu ao requerido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em uma apelação pelo aumento

Em Gaspar, um homem que hoje está com mais de 80 anos foi condenado, nessa quarta-feira (12/5), pelo estupro continuado

Você já imaginou ser convocado para ser um dos jurados do Tribunal do Júri no julgamento de um homicídio praticado

No lugar de outdoors anunciando a venda de lotes e as vantagens de comprar um imóvel naquela região com ares rurais e

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) firmou um acordo de não persecução penal em menos de 20 dias após

Um contrato de prestação de serviços de Engenharia entre a empresa Estel Engenharia Ltda. e o Município de Chapecó foi

A 14ª Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau instaurou, em 6 de maio, um inquérito civil para apurar possíveis

O Coordenador do Centro de Apoio da Infância e Juventude (CIJ) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Promotor de

A justiça atendeu ao pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em ação civil pública e concedeu liminar que

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) promoveu na tarde desta quinta-feira (6/5) uma reunião virtual do Comitê Estratégico de