SANTA CATARINA – Mesmo com visitação restrita durante a pandemia, MPSC mantém acompanhamento de estruturas físicas e de acervos em museus
Você se lembra da triste cena do incêndio que atingiu a sede do Museu Nacional, no Rio de Janeiro em
SANTA CATARINA – Aviso de pauta: entrevista coletiva detalha ação penal contra homem que matou crianças e educadoras em Saudades
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizará, nesta sexta-feira (21/5), a ação penal pública contra o homem que invadiu
SANTA CATARINA – Liminar interdita centro de educação infantil (CEI) após vistorias comprovarem falta de segurança e obriga Município de Braço do Norte a executar obras de recuperação
Após a Vigilância Sanitária e a Defesa Civil do Município de Braço de Norte realizarem vistoria no Centro de Educação
SANTA CATARINA – Webinar do MPSC aborda nesta sexta-feira “A reestruturação do Programa de Saúde Fiscal dos Municípios”
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e o Centro de Apoio Operacional da Ordem Tributária (COT) promovem mais
SANTA CATARINA – TJSC indefere requerimento da OAB e mantém vaga do quinto constitucional para o MPSC
Por unanimidade, o pleno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) indeferiu na tarde desta quarta-feira (19/5) requerimento da
SANTA CATARINA – Prisão temporária de suspeito de quatro homicídios é decretada após investigações confirmarem que supostas vítimas de incêndio foram mortas a facadas
Após a perícia comprovar que as quatro pessoas que supostamente haviam sido vítimas de um incêndio acidental na verdade foram
SANTA CATARINA – Justiça atende pedido do MPSC e Florianópolis tem três dias úteis para retomar aulas presenciais
Três dias úteis. Este é o prazo para que sejam retomadas as aulas presenciais das turmas do 1º ao 3º,
SANTA CATARINA – Justiça Eleitoral acolhe ação do MP e condena prefeito, vice e servidores de Itapoá que utilizaram a máquina pública para fazer campanha ao pagamento de multa
A Justiça Eleitoral condenou ao pagamento de multa o Prefeito, o Vice-Prefeito e servidores que fizeram campanha eleitoral durante o
SANTA CATARINA – MPSC obtém liminar que proíbe demolição de edificação histórica não tombada em Lages
Atendendo a uma ação cautelar ajuizada pela 13º Promotoria de Justiça da Comarca de Lages, o Poder Judiciário determinou a
SANTA CATARINA – Sócios de construtora e incorporadora de Chapecó são condenados por venda irregular de imóveis
Imagine você visitar um loteamento com a sua família, pagar o valor de entrada, assinar o contrato de compra e