SANTA CATARINA – MPSC busca implantação de Plano Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos em Laguna
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou com uma ação civil pública a fim de obrigar que o Município
SANTA CATARINA – Empresa e sócios que desmataram Mata Atlântica para criar gado em Porto Belo deverão recuperar a área danificada
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a condenação dos sócios de uma empresa que desmatou uma área de
SANTA CATARINA – Justiça recebe denúncia do MPSC e autor da chacina em creche de Saudades é réu em ação penal pública por homicídios e tentativas de homicídio
O juizo da Vara Única da comarca de Pinhalzinho decidiu esta tarde (24/5) aceitar a ação penal pública ajuizada pelo
SANTA CATARINA – TJ confirma condenação de um ex-prefeito e empresa de ônibus que deverão ressarcir o Município de Jaraguá do Sul
O ex-prefeito de Jaraguá do Sul Moacir Antônio Bertoldi e empresa de transporte coletivo Viação Canarinho tiveram a condenação por
SANTA CATARINA – No Dia Nacional da Adoção, MPSC mostra os passos necessários para quem deseja adotar
No Dia Nacional da Adoção, comemorado nesta terça-feira (25/5), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) mostra o passo a
SANTA CATARINA – MPSC e órgãos parceiros intensificarão fiscalização de excesso de água em pescados congelados
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em parceria com o Instituto de Metrologia de Santa Catarina (IMETRO/SC) e o
SANTA CATARINA – Webinar do MPSC discute a reestruturação do “Programa Saúde Fiscal dos Municípios”
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e o Centro de Apoio Operacional da Ordem Tributária (COT) realizaram, na
SANTA CATARINA – Ministério Público denuncia homem que atacou creche e ação penal requer punição exemplar por considerar que crime foi praticado de forma vil e covarde
Um crime vil e cruel praticado por motivo torpe, contra crianças menores de dois anos e educadoras que não tiveram
SANTA CATARINA – Promotora de Justiça Darci Blatt recebe homenagem na ALESC
A Promotora de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) Darci Blatt foi homenageada na Assembleia Legislativa do Estado
SANTA CATARINA – Liminar suspende contrato e bloqueia parcialmente bens de empresa que construiu pontos de ônibus em desacordo com o projeto no Município de Chapecó
O contrato entre o Município de Chapecó e a empresa Tomczak Indústria de Estruturas Metálicas Eireli foi suspenso e os