SANTA CATARINA – Liminar proíbe divulgação e venda de apartamentos de edifício irregular em Porto Belo
Está proibida a divulgação e venda de apartamentos do Edifício Mônaco, em construção no Município de Porto Belo, até que
SANTA CATARINA – Detento é condenado a 15 anos de prisão por homicídio dentro da penitenciária
Um detento da Penitenciária Santa Augusta, em Criciúma, foi levado a Júri Popular por ter matado outro homem que cumpria
SANTA CATARINA – MPSC requer que autos da suposta agressão à mulher do vice-governador do MT sejam enviados à análise do Tribunal de Justiça
O Promotor de Justiça Luiz Marco Franzoni Cordeiro, da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itapema, requereu à Justiça
SANTA CATARINA – Condenado a mais de 10 anos homem que tentou matar a mulher na Comarca de Chapecó
Foi condenado a 10 anos e oito meses de reclusão, em regime inicial fechado, um homem que tentou matar a
SANTA CATARINA – Prefeito de Serra Alta atende recomendação do MPSC e exonera Secretário Municipal com maus antecedentes
Após recomendação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Prefeito de Serra Alta exonerou o Secretário Municipal de Saúde,
SANTA CATARINA – Justiça nega, mais uma vez, a revogação da prisão preventiva do caminhoneiro que atropelou casal de motociclistas na BR 101
A manifestação do Ministério Público contrária à revogação da prisão preventiva do caminhoneiro que atropelou um casal de motociclistas na
SANTA CATARINA – Júri condena a 14 anos de prisão homem acusado de execução em Blumenau
Um homem denunciado por homicídio qualificado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foi condenado pelo Tribunal do Júri da
SANTA CATARINA – Júri condena mandantes e executores de homicídio em Canoinhas
Quatro homens denunciados pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foram condenados por homicídio triplamente qualificado. A sessão do Tribunal
SANTA CATARINA – Artigo: 15 anos da Lei Maria da Penha*
Maria da Penha Maia Fernandes casou-se em 1976 e teve três filhas. No início do relacionamento, o marido mostrava-se uma
SANTA CATARINA – Dupla que matou para roubar pertences da vítima é condenada em Criciúma
Dois homens denunciados pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por matarem um conhecido para roubar seus pertences foram condenados