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O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar em segundo grau para proibir crianças e limitar a presença

A 8ª Promotoria de Justiça da Comarca de São José, com atribuição na área da Moralidade Administrativa, recomendou que o

Um julgamento realizado na Comarca de Pinhalzinho condenou um homem denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) pelo homicídio

Foram divulgados, nesta terça-feira, os finalistas do Prêmio CNMP 2021. O Projeto Dados contra a Covid-19, coordenado pelo Centro de

Um réu denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por ter cometido um homicídio dentro do frigorífico em que

Com o objetivo de aprimorar os trabalhos de fiscalização e de preservação ambiental no município de Florianópolis, o Ministério Público

Um dos sete detentos denunciados pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) pela morte de um colega de cela foi

Em 2020, o Ministério Público brasileiro instaurou 107.005 processos com o assunto “improbidade administrativa”, entre notícias de fato, inquéritos civis

Um grupo que assaltou a agência de uma cooperativa de crédito em Ilhota foi condenado em sessão do Tribunal do

Um detento que matou um colega de cela asfixiado no Presídio do Complexo Penitenciário do Vale do Itajaí foi condenado