SANTA CATARINA – Servidor responsável por máquinas da prefeitura prestará serviços comunitários por dano em APP
Com dois acordos extrajudiciais em Chapecó, um na esfera cível e outro na esfera criminal, o Ministério Público de Santa
SANTA CATARINA – CNPG e Conamp divulgam nota contra PEC 5/2021
Em nota conjunta divulgada nesta quarta-feira (6/10), o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) e a Conamp posicionaram-se contra a aprovação
SANTA CATARINA – Perícia oficial de sanidade mental do homem denunciado pela chacina de Saudades será concluída esta semana
O homem denunciado pela chacina contra crianças, educadoras e funcionárias de uma creche no município de Saudades passará esta semana
SANTA CATARINA – MPSC recorre de sentença que determina acolhimento institucional para pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade em Criciúma
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou com recurso contra a sentença que atendeu parcialmente o pedido para implantação
SANTA CATARINA – Homem que tentou matar inimigo trancando-o no porta-malas e ateando fogo ao veículo é condenado a 14 anos de prisão em Blumenau
Um homem denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) pela tentativa de homicídio de um suposto integrante de facção
SANTA CATARINA – Operação Mata Atlântica em Pé identificou 114 áreas desmatadas ilegalmente, resultando em mais de R$ 4,1 milhões em multas a infratores em Santa Catarina
A quarta edição da Operação Mata Atlântica em Pé, iniciativa nacional voltada para o combate ao desmatamento e à recuperação
SANTA CATARINA – Em sessão de 14 horas, Júri de Capinzal condena ex-policial denunciado pelo MPSC pela morte da esposa
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a condenação do ex-policial civil Israel Fernandes Toigo pelo homicídio qualificado da
SANTA CATARINA – Psiquiatra processado em ação penal do MPSC por estupro em Joinville é preso preventivamente
Um médico psiquiatra acusado de estupro foi preso preventivamente em Joinville na manhã desta sexta-feira (1/10). O Ministério Público ajuizou
SANTA CATARINA – Controle Interno de Balneário Piçarras deverá ter estrutura própria e servidores efetivos
O Município de Balneário Piçarras firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público de Santa Catarina
SANTA CATARINA – Outubro Rosa – Prevenção é mais do que uma história de vida. É um ato de amor para uma nova vida.
“Não tinha casos de câncer na família”. “Sempre fui saudável”. “Foi um susto quando recebi o diagnóstico”. “Meu chão caiu”.