SANTA CATARINA – MPSC apresenta denúncia contra homem que atropelou e matou mulher em Itajaí após assédio
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou, na tarde desta quinta-feira (14/10), com uma ação penal contra o motorista
SANTA CATARINA – Trinta anos de prisão para autor de latrocínio denunciado pelo MPSC em Blumenau
Um homem denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) na Comarca de Blumenau foi condenado a 30 anos de
SANTA CATARINA – Empresa que tentou burlar proibição de contratar com o Poder Público é multada em R$ 600 mil
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a aplicação de multa de R$ 600 mil a uma empresa promotora
SANTA CATARINA – PEC 005/2021: Procuradores-Gerais de Justiça de todo o País solicitam audiência em caráter de urgência com o Presidente da Câmara dos Deputados
Os Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público brasileiro se reuniram na manhã desta quinta-feira (14/10) e solicitaram , em caráter
SANTA CATARINA – Recurso do MPSC reverte sentença de 1º Grau e obriga Município de Palhoça a implantar abrigo para acolher mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos
O Município de Palhoça deve tomar providências para implantar o Abrigo Institucional para Mulheres e Filhos Vítimas de Violência Doméstica ou em Situação
SANTA CATARINA – MPSC ajuíza ação para que Prefeitura de Florianópolis equipe Conselhos Tutelares
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou com ação civil pública com pedido de tutela de urgência a fim
SANTA CATARINA – Ato público reúne Ministérios Públicos, Poder Judiciário e Fórum Parlamentar Catarinense contra a PEC nº 5
Um ato público com mais de duas horas de duração transmitido ao vivo pelo YouTube reuniu o Ministério Público, o
SANTA CATARINA – Detento que matou colega de cela é condenado a mais de 13 anos de prisão
Um detento que matou um colega de cela no Presídio de Blumenau foi condenado a 13 anos, sete meses e
SANTA CATARINA – MPSC, MPF e MPT de SC farão ato público contra proposta que amordaça o Ministério Público e impede o combate à corrupção e defesa da sociedade nesta quarta-feira
Os Ministérios Públicos de todo o Brasil farão ato público nesta quarta-feira contra a Proposta de Emenda Constitucional 05/2021. Em
SANTA CATARINA – Estado firma acordo com o MPSC para tornar transporte intermunicipal mais seguro e eficiente ao usuário
Um acordo firmado na tarde desta sexta-feira (8/10) entre o Governo do Estado e o Ministério Público de Santa Catarina