SANTA CATARINA – PEC 005/2021: Nota à Sociedade
A Câmara dos Deputados rejeitou, na noite desta quarta-feira (20/10), o substitutivo à Proposta de Emenda Constitucional n. 005/2021, que
SANTA CATARINA – Trio ligado ao crime organizado é condenado por tentativa de homicídio em Rio Negrinho
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a condenação de três integrantes de facção criminosa por uma tentativa de
SANTA CATARINA – Ministério Público cria núcleo intersetorial para a inclusão na Capital
Já está em operação o Núcleo Intersetorial em Defesa da Inclusão (NIDI), coordenado pela 30ª Promotoria de Justiça da Capital
SANTA CATARINA – Procuradores-gerais de Justiça dos Estados, do MPDFT e da União entregam ao presidente da Câmara dos Deputados nova proposta sobre a PEC 5
Nesta segunda-feira (15), após reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Estado e da União (CNPG), realizada na
SANTA CATARINA – Denunciado pelo MPSC por tentar matar a ex-companheira é condenado pelo Tribunal do Júri de Joinville
Ao recusar aceitar o fim de seu relacionamento com a ex-companheira e tentar matá-la por isso, Maiki Turquis acabou cometendo
SANTA CATARINA – MPSC ingressa com ação penal contra suposto comerciante e fabricante de artigos nazistas
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou com uma ação penal pela suposta prática do crime de fabricar, comercializar,
SANTA CATARINA – MPSC obtém bloqueio de bens de Secretária de Saúde, Coordenadoras da Vigilância Epidemiológica e de Atenção básica e de mais três servidoras envolvidas em casos de fura-fila da vacina em Urussanga
A 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Urussanga obteve a indisponibilidade de bens da Secretária Municipal de Saúde, da
SANTA CATARINA – FRBL aprova investimento na aquisição de viatura para o Corpo de Bombeiros no Planalto Norte
O Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados, presidido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), aprovou investimento
SANTA CATARINA – Projeto Dados contra a COVID-19 conquista 3º lugar entre 111 projetos na categoria “Integração e articulação” de prêmio nacional do MP
O projeto “Dados contra a covid-19”, coordenado pelo Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor (CDH) e
SANTA CATARINA – MPSC e IGP e iniciam reuniões pelo Estado com encontros regionais na região Sul
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o Instituto Geral de Perícias (IGP) realizaram nesta quarta e quinta-feira (13