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O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou, na quarta-feira (3/9), ação penal contra cinco guardas municipais de Tubarão por

Em acordo firmado em audiência judicial, ficou definido que o Estado apresentará estudo complementar à Matriz de Avaliação de Risco

As medidas protetivas de urgência em vigor desde agosto de 2019 foram prorrogadas automaticamente até o dia 31 de julho

Um prédio erguido ilegalmente no bairro Ingleses, em Florianópolis, terá as ligações de água e energia elétrica cortadas e não

A balsa que liga Campo Belo do Sul a São José do Cerrito deverá receber uma série de adequações a

A 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville acompanhou de perto a criação do protocolo que define as diretrizes

Os 11 Procuradores de Justiça eleitos para a composição do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) no biênio 2020-2022 tomam

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a suspensão de um decreto do Município de Itajaí que permitia atividades

Está novamente em vigor a medida liminar que obriga o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA) e o Instituto do

A nova composição do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) tomou posse na manhã desta terça-feira (1º/9), em sessão solene