SANTA CATARINA – Setembro Amarelo: segundo seminário virtual aborda boas práticas em saúde mental de adolescentes e idosos
“Boas práticas em saúde mental de adolescentes e pessoas idosas: cultura e laço social” foi o tema do segundo dos
SANTA CATARINA – DNA comprova autoria e réu é condenado a mais de 28 anos de prisão por roubo e tentativa de latrocínio
Um homem denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em Itaiópolis por roubo e tentativa de latrocínio foi condenado
SANTA CATARINA – MPSC pede providências contra indenização milionária que ameaça Parque da Serra do Tabuleiro
Os riscos de o Estado pagar pela desapropriação de uma área que inclui terras de que já é o dono
SANTA CATARINA – Empresa indenizará sociedade por venda de lotes com tamanho inferior ao permitido pelo Plano Diretor de Chapecó
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve uma indenização de R$ 100 mil por danos morais coletivos provocados por
SANTA CATARINA – 30 anos de Código de Defesa do Consumidor
No dia de hoje (11/9), o Código de Defesa do Consumidor (CDC) completa 30 anos de existência. Considerada uma das
SANTA CATARINA – Setembro Amarelo: na segunda-feira, seminário virtual para prevenção ao suicídio debaterá saúde mental de adolescentes e idosos
Na segunda-feira (14/9), será realizado o segundo dos três eventos on-line alusivos ao Setembro Amarelo promovidos pelo Ministério Público de
SANTA CATARINA – MPSC acompanha e fiscaliza implantação de plano para retorno às aulas no estado
As aulas ainda não têm data marcada para retorno em Santa Catarina, mas o Estado já se prepara para este
SANTA CATARINA – Setembro Amarelo – compromisso com a vida
Existir é um desafio diário, permeado de angústias, incertezas, obstáculos. Esse processo de construção do próprio Ser, que se dá
SANTA CATARINA – MPSC investiga possível descumprimento de medidas preventivas à pandemia por resort de Florianópolis
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurou um procedimento para apurar se houve descumprimento dos decretos estadual e municipal
SANTA CATARINA – Município de São José do Cedro anula licitação após recomendação do MPSC
A Promotoria de Justiça de São José do Cedro recomendou e a Prefeitura Municipal suspendeu e anulou a Licitação n.