SANTA CATARINA – FRBL aprova projetos para equipar 26 Conselhos Tutelares e recuperar Museu de São Bento do Sul
O Conselho Gestor do Fundo de Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) aprovou a
SANTA CATARINA – Júri condena executores de PM aposentado que cometeram o crime por determinação de facção criminosa
Dois assassinatos cometidos de forma vil e traiçoeira resultaram na condenação de seus autores pelo Tribunal do Júri de Criciúma,
SANTA CATARINA – Todos contra o racismo é tema do novo episódio do Promotor Responde
O combate ao racismo vem sendo debatido de forma mais intensa pela sociedade ao longo das últimas décadas. O racismo
SANTA CATARINA – Loteadores clandestinos são presos preventivamente na Comarca de Lages
Um casal de supostos loteadores clandestinos foi preso preventivamente por persistir na venda de lotes no Município de Painel cuja
SANTA CATARINA – Homem que matou colega de facção criminosa é condenado em Itajaí a mais de 18 anos de prisão
O Tribunal do Júri da Comarca de Itajaí condenou, nesta quarta-feira (10/11), Flávio Orlando André Júnior, denunciado pelo Ministério Público
SANTA CATARINA – Proteção dos dados pessoais e a LGPD é tema de novo episódio do Promotor Responde
A Lei n. 13.709/18, mais conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados, ou LGPD, entrou em vigor em setembro de
SANTA CATARINA – TRE confirma perda de todos os votos do PL e de vereador eleito em Bombinhas
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) confirmou, nesta terça-feira (9/11), sentença obtida pelo Ministério Público Eleitoral em ação de impugnação de
SANTA CATARINA – Adiado Júri dos acusados pela chacina em hotel de Canasvieiras que seria nesta quinta-feira no Fórum da Capital
O Ministério Público de Santa Catarina pedirá a condenação dos dois últimos responsáveis pela chacina em um hotel de Canasvieiras,
SANTA CATARINA – Em reunião, MPSC estimula Bom Retiro a criar Procon Municipal
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) reuniu-se com os gestores do Município de Bom Retiro, na manhã desta quarta-feira
SANTA CATARINA – AVISO DE PAUTA: MPSC leva ao Júri os acusados pela chacina em hotel de Canasvieiras em julgamento nesta quinta-feira no Fórum da Capital
O Ministério Público de Santa Catarina pedirá a condenação dos dois últimos responsáveis pela chacina em um hotel de Canasvieiras,