SANTA CATARINA – Liminar paralisa obra em área de preservação permanente de Laguna
A construção supostamente ilegal de um imóvel residencial no Parque Municipal do Morro da Glória, área de preservação permanente do
SANTA CATARINA – CNMP dá nota máxima para Portal da Transparência do MPSC
O Portal da Transparência do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve índice máximo na avaliação realizada pelo Conselho Nacional
SANTA CATARINA – Nova rotulagem de alimentos não atende proposta dos órgãos de defesa do consumidor, mas já é um avanço, diz presidente em exercício da MPCON
O presidente em exercício da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON), o Promotor de Justiça catarinense Eduardo Paladino,
SANTA CATARINA – Dois homens são condenados por latrocínio e ocultação de cadáver de taxista em Urussanga
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a condenação de dois homens pelos crimes de latrocínio e ocultação de
SANTA CATARINA – SC Acessível inicia curso de capacitação on-line sobre acessibilidade
Foi iniciado nesta quinta-feira (15/10) o novo curso de capacitação sobre acessibilidade promovido pelo grupo SC Acessível, formado pelo Ministério
SANTA CATARINA – Bloqueado R$ 1,57 milhão de Prefeito de São Carlos em ação por suposto ato de improbidade
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve o bloqueio de R$ 1,57 milhão do Prefeito de São Carlos, Rudi
SANTA CATARINA – MPSC obtém liminar para garantir hemodiálise para pacientes da Foz do Itajaí
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve uma medida liminar a fim de garantir a continuidade da prestação do
SANTA CATARINA – Webinars do NUPIA: MPSC promove seminário que discute novos horizontes para a tutela coletiva
Na sexta-feira (9/10), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou o webinar “Negociação e processos estruturantes: novos horizontes para a tutela
SANTA CATARINA – Com liminar obtida pelo MPSC, Praias de Imbituba terão acessibilidade e escadas seguras
O Município de Imbituba tem 60 dias para providenciar novos acessos para pedestres, inclusive pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida,
SANTA CATARINA – MPSC reforça a urgência do enfrentamento à violência doméstica durante a pandemia
Há 40 anos, em 10 de outubro de 1980, inúmeras mulheres se reuniram nas escadarias do Teatro Municipal de São