SANTA CATARINA – São Carlos tem R$ 550 mil sequestrados para acessibilidade em prédios públicos de serviços essenciais admin 29 de outubro de 2020 O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve o bloqueio de valores das contas do Município de São Carlos para
SANTA CATARINA – MPSC recomenda a municípios que aumentem o rigor das medidas contra a covid-19 no feriadão admin 29 de outubro de 2020 Em pelo menos três municípios do litoral catarinense as Promotorias de Justiça que atuam na área da saúde emitiram recomendações
SANTA CATARINA – Ministério Público de Santa Catarina lança aplicativo com os serviços mais procurados pelos cidadãos admin 27 de outubro de 2020 Com uma linguagem simples e acessível, o MPCatarina possibilita que o acesso aos serviços oferecidos pelo MPSC à população seja
SANTA CATARINA – MPSC terá regime de plantão no dia 28 de outubro, Dia do Servidor Público admin 27 de outubro de 2020 O Ministério Público de Santa Catarina comunica que, nesta quarta-feira (28/10), será cumprido ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor
SANTA CATARINA – Ao concluir capacitação de 1271 Conselheiros Tutelares, Grupo Interinstitucional reabre curso, desta vez totalmente online admin 27 de outubro de 2020 O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) anunciou a abertura das inscrições para uma nova edição do curso para capacitação
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SANTA CATARINA – Réu é condenado a 12 anos de prisão por homicídio da companheira em Joinville admin 27 de outubro de 2020 Leonardo Natan Chaves Martins, denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) pela morte da jovem Gabriella Custódio da Silva,
SANTA CATARINA – Penas de até 60 anos de prisão para 17 integrantes de organização criminosa condenados em Capivari de Baixo admin 27 de outubro de 2020 O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a condenação de 17 integrantes de uma organização criminosa que agia principalmente
SANTA CATARINA – Barracas irregulares são retiradas da praia da Lagoinha do Leste, em Florianópolis admin 26 de outubro de 2020 A 22ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, com atuação regional na área do meio ambiente, arquivou o procedimento
SANTA CATARINA – MPSC estabelece Política de Inovação e cria laboratório para fomentar experiências inovadoras admin 23 de outubro de 2020 Ato n. 420/2020/PGJ define um modelo com abrangência horizontal e vertical para incrementar e incentivar a cultura inovadora na instituição