Promotoria do Consumidor de Sergipe propõe ACP contra o “Amanda Bar” na Orla de Atalaia
O Ministério Público de Sergipe, por intermédio do Promotor de Justiça, Dr. Daniel Carneiro Duarte, propôs uma Ação Civil Pública,
Investigação Criminal e PEC 37: O que uma coisa tem a ver com a outra? O que isso tem a ver comigo?-
Artigo de autoria da Procuradora de Justiça Dra. Ana Christina Souza Brandi – Coordenadora Geral do Ministério Público “Nas escolas,
MP requer divulgação dos testes de qualidade da água nas faturas mensais da DESO
O Promotor de Justiça Dr. Daniel Carneiro Duarte, Curador dos Direitos do Consumidor, propôs Ação Civil Pública em face da
Promotoria do Consumidor pede interdição de Feiras Livres de Aracaju
Depois de comprovar a inadequação para o comércio de alimentos, sobretudo os de origem animal e outras irregularidades, o Ministério
TJ mantém condenação de um médico e de uma funcionária do Hospital de Propriá por homicídio culposo e outros crimes
Ao julgar Recurso de Apelação, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça Estado de Sergipe decidiu manter sentença condenatória em
Supermercado BOMPREÇO : Produtos com validades vencida e adulterada e falta de higiene e limpeza motivam ajuizamento de Ação do MP de Sergipe
A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor e Serviços de Relevância Pública, capitaneada pelo Promotor de Justiça Dr. Daniel
Saúde de Sergipe: Falta de segurança no HUSE motiva ajuizamento de Ação Civil Pública
Depois de comprovar a existência de diversas falhas no sistema de segurança do Hospital de Urgências de Sergipe – HUSE,
Conselho Superior do MP empossa seus três novos integrantes –
Durante a sessão solene do Conselho Superior do Ministério Público de Sergipe, presidida pelo Procurador-Geral de Justiça, Dr. Orlando Rochadel
MP requer vistoria rigorosa em boates, casas de show e teatros de Aracaju
Os Promotores de Justiça dos Direitos do Consumidor e do Controle Externo da Atividade Policial, Dr. Daniel Carneiro Duarte e
Presidente da Assembleia Legislativa visita o MP de Sergipe
Na manhã do dia 15 de janeiro, a Presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, Deputada Angélica Guimarães, fez uma visita