SE – Acordo: Prefeitura de Cristinápolis vai desativar matadouro municipal após intervenção do MPF e do MP Estadual
A prefeitura de Cristinápolis assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em que se compromete a desativar o matadouro
Portal de Transparência do MP de Sergipe ocupa 1º lugar no ranking do MP Brasileiro
O Ministério Público de Sergipe ficou em primeiro lugar no ranking que avalia os Portais de Transparência do MPs do
Projeto MPEduc realiza quarta audiência pública em Itabaiana
Com participação efetiva da comunidade, dos gestores e dos professores, a quarta audiência pública da sétima fase do Projeto Ministério
COAPAZ – Membros e servidores do MP participam do Workshop “Círculos de Construção de Paz”
Dando continuidade ao trabalho de formação dos integrantes da Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz – COAPAZ, do Ministério Público
A pedido do MP, Justiça determina suspensão das atividades da FECARSE
A pedido do Ministério Público de Sergipe, através da 5a Promotoria de Justiça do Cidadão Especializada em Controle e Fiscalização
Chacina em Itabaiana – MP obtém execução da pena de réu condenado em segunda instância
O Ministério Público de Sergipe obteve, junto à 1ª Vara Criminal de Itabaiana, a execução provisória da pena privativa de
GNDH – Nota Pública ao Governo do Brasil pela reunificação das famílias brasileiras separadas por força das Leis Imigratórias dos E.U.A.
A Comissão Permanente da Infância e da Juventude (COPEIJ) do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), vinculado ao Conselho Nacional
SE – MP realiza audiência para coibir a exploração de crianças e adolescentes em sinais de trânsito
Com intuito de coibir a exploração de crianças e adolescentes em sinais, logradouros e centros comerciais do município de
SE – A pedido do MP, Justiça determina suspensão das atividades da FECARSE
A pedido do Ministério Público de Sergipe, através da 5a Promotoria de Justiça do Cidadão Especializada em Controle e
Comissão de Promoção dos Direitos LGBT realiza primeira reunião
Os membros da Comissão de Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros (LGBT), instituída pela Procuradoria-Geral