SANTA CATARINA: MPSC firma parcerias com agências de serviços de saneamento ARIS e AGESAN
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) assinou dois termos de cooperação técnica com agências reguladoras para o controle e
SANTA CATARINA: MPSC denuncia casal do Vale da Utopia pela morte da filha recém-nascida
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou à 1ª Vara Criminal da Comarca de Palhoça, nesta quarta-feira (12/8), o
SANTA CATARINA: Operação Trato Feito: MPSC denuncia 46 por diversos crimes em Balneário Camboriú
O Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC), por meio da 9ª Promotoria de Justiça da Comarca de Balneário
SANTA CATARINA: Coronel Freitas deverá fiscalizar e regularizar área urbana do município
Conforme requerido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Poder Judiciário determinou ao Município de Coronel Freitas que respeite
SANTA CATARINA: Suspensos direitos políticos de ex-prefeito por fraude em concurso público
Atendendo a pedido feito pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em Ação Civil Pública pela prática de ato de
SANTA CATARINA: Delegado é condenado por se apropriar indevidamente de arma apreendida
A pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a Justiça condenou um Delegado de Polícia Civil que se apropriou
SANTA CATARINA: Justiça julga ação do MPSC por exoneração ilegal de servidores em São Miguel da Boa Vista
A Justiça julgou procedente a ação civil pública do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) contra o prefeito de São
SANTA CATARINA: Pai que estuprou filhas é condenado a 76 anos de prisão
A Justiça de Rio Negrinho condenou o homem denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por ter estuprado duas
SANTA CATARINA: Município de Joinville deverá destinar área para instalação de equipamento comunitário
A Justiça atendeu recurso do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e decidiu que o município de Joinville deverá destinar
SANTA CATARINA: Justiça acata recurso do MPSC para internar adolescentes que vendiam drogas
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) determinou a internação provisória de duas adolescentes pela venda ilegal de drogas