SANTA CATARINA: Ministério Público é contra soltura de ex-policial que matou surfista Ricardinho
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) manifestou-se contrário à revogação da prisão preventiva de Luís Paulo Mota Brentano, réu
SANTA CATARINA: Justiça determina o afastamento de cinco policiais militares a pedido do Ministério Público
O Ministério Público, na comarca de Correia Pinto, apresentou denúncia pelo crime de tortura contra cinco policiais militares, em razão
SANTA CATARINA: MST firma acordo para desocupar fazenda em Monte Castelo
Foi decidido de forma amigável, durante audiência de conciliação realizada no fórum de Papanduva, a desocupação de uma fazenda invadida
SANTA CATARINA: Confirmada sentença que determina funcionamento de UTI em Ibirama
Foi confirmada em segundo grau a sentença obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) que determinou ao Estado de
SANTA CATARINA: Mais uma pessoa é presa na operação Dupla Face em Itajaí
Foi cumprido nesta sexta-feira (28/8) mais um mandado de prisão preventiva contra um agente público em Itajaí, dando continuidade à
SANTA CATARINA: Florianópolis tem 120 dias para estruturar acolhimento de adolescentes em situação de risco
Foi mantida, em segundo grau, a sentença obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para determinar ao Município de
SANTA CATARINA: MPSC aprimora estrutura administrativa de primeiro grau
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) iniciou nesta semana mais uma etapa para o aprimoramento de sua estrutura administrativa
SANTA CATARINA: Jaraguá do Sul recebe nova Promotoria de Justiça
Jaraguá do Sul tem, a partir desta segunda-feira (24/8), sua 8ª Promotoria de Justiça. Esta é a 32ª Promotoria de
SANTA CATARINA: Oito pessoas são presas na operação “Dupla Face” em Itajaí
Foi deflagrada, nesta segunda-feira (24/08/2015), em Itajaí, a operação “Dupla Face” com a prisão de oito pessoas – sete temporárias
SANTA CATARINA: Guaraciaba deve garantir educação infantil a crianças com menos de um ano de idade
O Prefeito de Guaraciaba assinou termo de ajustamento de conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e