SANTA CATARINA: Tijucas ganha um ecoponto para coletar materiais que servem de proliferação do mosquito da dengue
A partir de fiscalizações do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) no Programa de Controle da Dengue, em Tijucas, foi
SANTA CATARINA: Estado tem 15 dias para desativar contêineres de metal da Penitenciária
O governo do Estado tem 15 dias para desativar a Central de Observação de Triagem (COT) da Penitenciária de Florianópolis,
SANTA CATARINA: Produção de pescados e mariscos na Capital deve atender legislação de defesa do consumidor
É direito básico do consumidor saber a origem do alimento que vai consumir, regra que impõe a todo pescador, maricultor,
SANTA CATARINA: MPSC recorre de absolvição e obtém condenação de traficante preso pelo GAECO
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recorreu da sentença que absolveu Adriano Pereira Duarte do crime de tráfico de
SANTA CATARINA: Liminar interrompe obra e viabiliza restauração de prédio histórico
Foi negado provimento ao recurso interposto pela empresa WK Administradora de Bens contra decisão liminar, obtida pelo Ministério Público de
SANTA CATARINA: Revogada lei municipal que violava Plano Diretor de Antônio Carlos
Após a intervenção do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Câmara de Vereadores de Antônio Carlos aprovou e o
SANTA CATARINA: MPSC cria programa para melhorar a qualidade de ensino no Estado
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) desenvolveu um programa que pretende melhorar a estrutura escolar e o método de
SANTA CATARINA: MPSC obtém condenação de responsável por tentativa de homicídio e estupro em Mafra
O Tribunal do Júri atendeu integralmente denúncia oferecida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para condenar Elias Gonçalves da
SANTA CATARINA: Turvo recebe mais uma Promotoria de Justiça
Com mais de 10 mil processos em tramitação na Comarca, a 2ª Promotoria de Justiça irá atuar no combate à
SANTA CATARINA: MPSC participa da criação da Escola Nacional do Ministério Público
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) participou da criação da Escola Nacional do Ministério Público (ENAMP). Trata-se de um