SANTA CATARINA: Operadores de pirâmide financeira deverão ressarcir vítimas
Foi confirmada em segundo grau a sentença obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) que determinou aos operadores de
SANTA CATARINA: Promotor de Justiça faz parcerias para incentivar o uso da bicicleta em Chapecó
Para incentivar a sociedade a deixar o carro em casa e melhorar a mobilidade urbana, o promotor de justiça Eduardo
SANTA CATARINA: Integração entre órgãos de segurança prende preventivamente 53 integrantes do PGC
A integração entre os órgãos de segurança e investigação do Estado já prendeu preventivamente 53 integrantes do PGC. Parte desses
SANTA CATARINA: Ação é retomada após reconhecimento de que prescrição não era válida
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) acatou o recurso do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para afastar
SANTA CATARINA: Transtornos mentais são doenças graves e precisam ser tratadas adequadamente
Identificar causas, sintomas e tratamentos para diferentes tipos de transtornos mentais. Esse foi o objetivo do evento “Doenças Mentais: Falar
SANTA CATARINA: MPs de SC, PR e RS atuarão conjuntamente no combate ao uso irregular de agrotóxicos
Os Ministérios Públicos dos Estados de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul firmaram compromisso de atuar conjuntamente para
SANTA CATARINA: Liminar determina que Município de Orleans regularize a oferta de vagas em creche
Decisão liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinou que o Município de Orleans regularize a oferta de
SANTA CATARINA: GAECO de Lages prende empresário por sonegação em Otacílio Costa
Na tarde desta quarta-feira (16/9), o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) de Lages, cumpriu mandado
SANTA CATARINA: Justiça aumenta pena de autor da “Chacina da Penha” para 109 anos
Responsável pelos homicídios de quatro pessoas da própria família, Luiz Carlos Flores, conhecido como “Liquinha”, teve a pena aumentada a
SANTA CATARINA: Nomear parente para cargo político também pode configurar nepotismo
O Supremo Tribunal Federal (STF) acompanhou o entendimento do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e afirmou que a Súmula