SANTA CATARINA – Ano letivo de 2022 deverá iniciar sem lista de espera por vagas em creches em Concórdia
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para garantir o acesso ao ensino público de todas as
SANTA CATARINA – TJSC concede medida cautelar ao MPSC e suspende lei que admite ensino domiciliar em Chapecó
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida cautelar em ação direta de inconstitucionalidade que suspende imediatamente a Lei
SANTA CATARINA – Ciclo de encontros regionais entre MPSC e IGP chega ao Norte catarinense
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o Instituto Geral de Perícias (IGP) deram sequência, nesta quarta-feira (17/11), em
SANTA CATARINA – Último episódio da nova temporada do Promotor Responde explica a transação penal
A transação penal é uma espécie de acordo entre o Ministério Público e a pessoa que cometeu alguma atividade ilícita ou
SANTA CATARINA – MPSC obtém bloqueio de bens de 18 agentes públicos e fornecedores do Município de Penha por atos de improbidade administrativa
A 1ª Promotoria de Justiça de Balneário Piçarras obteve, por meio de liminar concedida pela Justiça, o bloqueio dos bens de 18
SANTA CATARINA – Aedes aegypti: MPSC atento ao combate contra o mosquito
Não é só no controle da pandemia de covid-19 que o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) está atuando. A
SANTA CATARINA – Novembro Azul: a importância do exame preventivo na saúde dos homens
“O preventivo eu sempre fiz e nunca tive nenhum diagnóstico. De repente, por ter ficado um ou dois anos, foi
SANTA CATARINA – MPSC obtém condenação de dois acusados pelo homicídio de ex-Diretor da Prefeitura de Balneário Camboriú no Tribunal do Júri de Itajaí
Foram julgados e condenados, nesta quarta-feira (17/11), dois dos acusados pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) pela morte do
SANTA CATARINA – Casal de Arabutã denunciado por estupro de vulnerável é condenado a mais de 60 anos de prisão na Comarca de Ipumirim
Um casal denunciado pela Promotoria de Justiça de Ipumirim por abusar sexualmente de duas meninas durante cinco anos no município
SANTA CATARINA – Ministério Público: o guardião da Constituição é o tema do Promotor Responde
As Constituições são cartas de caráter político e jurídico que buscam organizar o Estado, definindo suas instituições, hierarquias, além, é