SANTA CATARINA: Liminar suspende obra e comercialização de condomínio em Bombinhas
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) teve deferido o pedido liminar para suspender as obras, a comercialização e a
SANTA CATARINA: Consumidor.gov.br pode ser acessado pelo Portal do MPSC
Dando continuidade ao termo de cooperação assinado com a Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (SENACON) o Ministério
SANTA CATARINA: Frigorífico de Porto Belo está proibido de atuar sem licença
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para proibir que o Frigorífico Litoral Waltrick, localizado na BR-101,
SANTA CATARINA: Operação “Chapa Fria” ouve testemunhas e apreende eletrônicos
Depois de deflagrada a operação “Chapa Fria”, na manhã de terça-feira, a Promotoria Regional de Combate aos Crimes Contra a
SANTA CATARINA: Projetos e perícias são analisadas em reunião do Conselho Gestor do FRBL
No último encontro do ano, o Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição dos Bens Lesados (FRBL) reuniu-se para avaliar solicitações
SANTA CATARINA: Áreas de preservação invadidas em Porto Belo deverão ser desocupadas
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve decisão judicial para determinar que as áreas verdes invadidas dos loteamentos Jardim
SANTA CATARINA: Recursos de transações penais são destinadas para compra de etilômetro para PM em Forquilhinha
O Ministério Público de Santa Catarina e o Poder Judiciário da Comarca de Forquilhinha destinaram à Polícia Militar local um
SANTA CATARINA: Liminar altera prazo e modifica edital para aluguel de cadeiras e guarda-sóis nas praias de Florianópolis
A tentativa da Prefeitura de Florianópolis de burlar a decisão judicial e privilegiar as pessoas que já trabalharam com aluguel
SANTA CATARINA: SC entre os primeiros Estados no ranking do portal da transparência
O Ministério Público Federal divulgou nesta semana o ranking com o Índice Nacional de Transparência. O exame levou em conta
SANTA CATARINA: MPSC inaugura posto de atendimento presencial ao cidadão
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) inaugurou, na tarde desta segunda-feira (07/12), o primeiro Posto de Atendimento ao Cidadão