SANTA CATARINA: Prefeitura e Câmara de Ponte Serrada se comprometem a implantar Portal da Transparência
Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foi assinado com o Prefeito
SANTA CATARINA: Produtor rural assume compromisso para não vender alimentos com agrotóxicos acima do limite permitido
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com um produtor rural de
SANTA CATARINA: MPSC ajuíza ação para cobrar medidas de combate ao Aedes Aegypti em Coronel Freitas
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou, na sexta-feira, ação civil pública com pedido de liminar urgente para forçar
SANTA CATARINA: Área degradada em Tubarão deve ser recuperada a pedido do MPSC
Um pedido liminar do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foi concedido pela Justiça para que o Município de Tubarão
SANTA CATARINA: TACs regularizam comércio de produtos de origem animal em Xaxim
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), representado pela 1ª Promotoria de Justiça de Xaxim, assinou Termos de Ajustamento de
SANTA CATARINA: Câmara de Vereadores de Treze Tílias passará por reformas para garantir acessibilidade
De forma a atender as normas de acessibilidade previstas em lei aos portadores de deficiência, a Câmara de Vereadores de
SANTA CATARINA: Ministério Público apura responsabilidades por poluição no Norte da Ilha
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurou, por meio da 32ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, inquérito
SANTA CATARINA: Araquari deve implantar Programa para atender adolescentes em conflito com a lei
O Município de Araquari se comprometeu, ao assinar um Termo de Ajustamento de Conduta proposto pelo Ministério Público de Santa
SANTA CATARINA: MPSC obtém bloqueio de bens do Prefeito de Santa Helena e de advogados e escritórios de advocacia
A Justiça bloqueou, liminarmente, os bens do prefeito de Santa Helena, Gilberto Giordano, de dois escritórios advocatícios (Pichetti & Gabiatti
SANTA CATARINA: Balneário Camboriú tem 30 dias para licitar táxis adaptados para pessoas com necessidades especiais
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para determinar que a Prefeitura de Balneário Camboriú realize a