SANTA CATARINA: Liminar impede apresentação de MC Pedrinho neste sábado em Balneário Rincão
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve uma liminar que proíbe a apresentação de MC Pedrinho, neste sábado (30/01),
SANTA CATARINA: Credenciamento de ONGs com interesse em compor Conselho Gestor do FRBL se encerra nesta semana
Chegará ao fim, neste domingo (31/01), o prazo para inscrições de entidades civis interessadas em compor o Conselho Gestor do
SANTA CATARINA: MPSC firma TAC para conter poluição sonora em Pescaria Brava
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o representante do Salão
SANTA CATARINA: Liminar determina obras para acessibilidade nas escolas públicas na Comarca de Xaxim
Uma liminar foi concedida ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), pela 1ª Vara de Comarca de Xaxim, para determinar
SANTA CATARINA: MPSC verifica situação de escola em Florianópolis
Uma vistoria foi realizada, nesta sexta-feira (22/01), pelo Promotor de Justiça Davi do Espírito Santo para avaliar a situação da
SANTA CATARINA: MPSC passa a contar com três Subprocuradorias-Gerais de Justiça
A partir desta quinta-feira (21/01), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) passou a contar com três Subprocuradorias-Gerais de Justiça:
SANTA CATARINA: Portais da Transparência serão implantados no município de Meleiro
O Prefeito de Meleiro e a Câmara de Vereadores Municipal se comprometeram, ao assinar um Termo de Ajustamento de Conduta
SANTA CATARINA: Empresa entra em acordo com MPSC para vender agrotóxicos dentro dos padrões permitidos
Um estabelecimento de Antônio Carlos se comprometeu, mediante a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o
SANTA CATARINA: Liminar garante fornecimento de água em Xanxerê e suspende contas cobradas indevidamente
Uma liminar foi expedida pela Justiça para que a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (CASAN) forneça água ininterruptamente aos
SANTA CATARINA: MPSC ajusta acordo para reforma do quadro de professores de escolas públicas em Biguaçu
O Município de Biguaçu após a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de