SANTA CATARINA: FATMA acata recomendação do MPSC e volta a receber denúncias no atendimento presencial em SC
O Presidente da Fundação do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (FATMA) acatou recomendação emitida pelo Ministério Público de
SANTA CATARINA: MPSC encaminha assinaturas do projeto “10 medidas contra a corrupção” para o MPF
Idealizado pelo Ministério Público Federal (MPF), a campanha precisa coletar 1,5 milhão de assinaturas em todo Brasil para apresentar o
SANTA CATARINA: Operação apreende seis mil CDs e DVDs piratas em Brusque
Uma operação conjunta do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e Polícias Civil e Militar resultou na apreensão de seis
SANTA CATARINA: Integrante do PGC é condenado a 65 anos de prisão em Palhoça
A Justiça de Palhoça condenou nesta quinta-feira (18/02) Ezequiel da Cruz Modesto, vulgo “Formiga”, integrante da facção criminosa denominada PGC,
SANTA CATARINA: Dois servidores do Judiciário são condenados por improbidade em Mafra
Foi julgada procedente a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) contra dois servidores do Poder
SANTA CATARINA: Sorteio para composição do Conselho Gestor do FRBL ocorre nesta quarta
As quatro entidades civis sem fins lucrativos que comporão o Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL)
SANTA CATARINA: Liminar bloqueia R$38 mil de Prefeito e de Advogado de Anchieta
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para bloquear R$38 mil do Prefeito de Anchieta, Ari Prestes
SANTA CATARINA: MPSC empossa 10 novos Promotores de Justiça
O Presidente do Colégio de Procuradores de Justiça, Sandro José Neis, empossou na noite de sexta-feira (12/2), dez novos Promotores
SANTA CATARINA: Sentença determina nomeação de 392 novos Policiais Civis para região de Joinville
Foi julgada procedente a ação civil pública proposta pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para determinar o aumento do
SANTA CATARINA: Omissão do Poder Público não autoriza permanência de imóvel em área de preservação
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e obteve decisão favorável para determinar