SANTA CATARINA: MPSC poderá utilizar nova jurisprudência para reforçar combate à corrupção
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) emitiu aos Promotores de Justiça catarinenses orientação acerca da deflagração da execução provisória
SANTA CATARINA: Ex-Prefeito de Descanso e ex-Secretária de Administração deverão cumprir penas de prisão
O pleito do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para determinar a expedição de mandados de prisão e o início
SANTA CATARINA: Imóvel construído à beira do Rio Xanxerê deverá ser demolido
Uma residência construída e localizada irregularmente às margens do Rio Xanxerê deve ser demolida em 180 dias. A decisão do
SANTA CATARINA: MPSC firma protocolo de cooperação contra a farra do boi
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e órgãos de defesa ambiental assinaram, nesta quarta-feira (2/3), o novo Protocolo de
SANTA CATARINA: Autor de latrocínio em Tijucas é condenado a 22 anos de reclusão
Causador da morte de um idoso na cidade de Tijucas, Isac Jeremias foi condenado a 22 anos, 10 meses e
SANTA CATARINA: MPSC discutirá nesta sexta-feira medidas para intensificar a proteção de patrimônio histórico-cultural
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) reunirá nesta sexta-feira (04/03), a partir das 9 horas, na sede da Procuradoria-Geral
SANTA CATARINA: MPSC promove ação informativa contra o mosquito Aedes aegypti
O Ministério Público de Santa Catarina também está engajado em combater o mosquito que transmite os vírus da dengue, da
SANTA CATARINA: TAC estabelece melhorias para o transporte coletivo de Blumenau
A Prefeitura de Blumenau, o Serviço Autônomo Municipal de Trânsito e Transporte de Blumenau (SETERB), e a empresa Viação Piracicabana
SANTA CATARINA: Bloqueados bens de ex-prefeito de Mafra e de Servidor do Município por desvio ilegal de recursos públicos
O ex-prefeito de Mafra Carlos Roberto Scholze e um ex-servidor público tiveram os bens bloqueados, liminarmente, em R$134.419,45 devido ao
SANTA CATARINA: MPSC questiona critério utilizado pela CASAN para a cobrança da tarifa de esgoto
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou ação civil pública questionando o critério utilizado pela Companhia Catarinense de Água